TERMOS DE USO – ATM DISTRIBUIÇÃO

Última atualização: Agosto de 2025

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1. Definições

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3. Condições de acesso e uso

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• O login e a senha, quando exigidos, são de uso pessoal e intransferível, sendo o usuário responsável por manter sua confidencialidade.

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4. Compras e transações

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• As regras sobre trocas, devoluções e garantias seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), disponível no endereço eletrônico oficial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078.htm

• Informações detalhadas sobre trocas, devoluções e prazos estão disponíveis em nossa política específica de atendimento ao consumidor.

5. Conteúdo gerado pelo usuário

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9. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a nova versão no site, com a data de atualização. O uso do site após as alterações implica concordância com os novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Arujá – SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

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